Habite-se o que é? Como conseguir!

Muito se ouve falar na palavra habite-se. Mas afinal o que é?

Habite-se ou baixa de construção é um documento emitido pela prefeitura municipal da sua cidade. Este documento é emitido após a aprovação de um projeto arquitetônico e a conclusão de uma construção que seguiu fielmente este projeto.

O habite-se nada mais é que um atestado que diz que aquela edificação, casa, prédio, indústria está apta a ser habitada. Ou seja pode começar a funcionar. No caso de uma casa, por exemplo, significa que a mesma pode abrigar uma família que ali vai morar em total segurança.

No entanto, o habite-se também tem uma função importantíssima para o registro de imóveis. Ele é um dos documentos necessários para se fazer uma averbação da construção na matrícula do terreno no cartório de registro de imóveis.

Também é um documento necessário durante o inventário, quando uma casa, por exemplo, é objeto de herança.

Como funciona o processo? Como obter um habite-se?

Existem duas formas de conseguir um habite-se.

1 – Durante o planejamento de uma construção. Aprovação Inicial

Essa forma é voltada para cliente que planejam executar uma nova construção em um
terreno vago. O primeiro passo é contratar um arquiteto para desenvolver um projeto arquitetônico da edificação que se pretenda construir. Este projeto é encaminhando para análise da prefeitura. Após análise e aprovação a prefeitura emitirá um documento que autoriza o inicio da construção, este documento é o ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO.

Depois de concluída a construção, com o término da obra, o proprietário deve notificar

a prefeitura solicitando a vistoria para baixa de construção.

A prefeitura vai até o local e se a obra construída estiver de acordo com o projeto aprovado

é emitido a baixa de construção / Habite-se.

2. Mediante a regularização da edificação

Caso a sua edificação, não tenha sido construída seguindo o processo legal, conforme item anterior, sua edificação se caracteriza como irregular. Portanto, é necessário uma regularização.

Nesse processo o proprietário, também deve contratar um arquiteto para fazer o levantamento da sua edificação conforme ela está construída e aprovar o projeto na prefeitura. Após análise e aprovação a prefeitura emitirá o habite-se.

DÚVIDAS?

Somos um escritório de arquitetura especializado em regularização, atendemos Belo Horizonte e Região. Teremos o maior prazer em lhe atender, entre em contato conosco

com sua dúvida, agendaremos uma conversa para analisarmos seu caso e propor uma estratégia para resolvermos a sua situação com nossos serviços.

Obrigado pela atenção

Arq. Vinicius Matias

Vinicius Matias
Vinicius Matias

Veja Mais em

Nosso Blog

Dicas e Novidades de Arquitetura, Construção e Decoração de Interiores

image

Como contratar um arquiteto!

Muitas pessoas tem dúvidas de como contratar e poder contar com os serviços de um arquiteto em sua obra ou reforma. Confira abaixo como realizar essa tarefa e garantir maior…
image

5 razões para fazer um projeto de arquitetura residencial

Olá, me chamo Vinicius Matias, sou arquiteto e neste post eu vou de mostrar 5 razões para fazer um projeto arquitetônico para sua residência. Quais as vantagens, quem é o…